Propriedade Intelectual
Energia
Com uma equipe multidisciplinar, focada também em aspectos societários, contratuais, tributários e regulatórios, o MBZ está apto a atender as demandas do Setor de Energia Elétrica com excelência em todo o território nacional.
Nossa equipe conta com profissionais dedicados ao tema e reconhecidos na área, seja pela rotina de atividades acadêmicas da área e recorrentes avaliações em rankings de advogados, seja pela participação ativa em entidades representativas do setor.
Nossos profissionais atendem demandas relacionados a empreendimentos de energia elétrica há mais de uma década, tendo participado da estruturação de boa parte dos mais importantes ativos energéticos da região sul.
Estamos focados na estruturação de operações envolvendo ativos de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia no Mercado Regulado (ACR), além de assessorar clientes no Ambiente Livre de Contratação (ACL), inclusive mediante a atuação perante órgãos relevantes como Aneel, ONS, CCEE, EPE, MME, transmissoras e distribuidoras.
Com escritórios em Porto Alegre e São Paulo, o MBZ conta com conhecimento técnico detalhado das operações nos mercados de energia, além de oferecer assessoria estratégica aos seus clientes.
Administrativo e Regulatório
O MBZ Advogados atua no consultivo e no contencioso administrativo, prestando assessoria nos aspectos legais do relacionamento entre seus clientes e o Poder Público.
O escritório possui experiência na condução de procedimentos perante as Agências Reguladoras de diferentes setores.
No âmbito das operações de Fusões e Aquisições, o escritório auxilia os seus clientes nas questões concorrenciais perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Mercado de Capitais
No âmbito do mercado financeiro e de capitais, o MBZ Advogados participa ativamente de operações relacionadas ao funding e à estruturação de capital de companhias, contemplando, dentre outros temas, a estruturação de emissão pública de ações, debêntures, notas comerciais e outros valores mobiliários.
O escritório presta assessoria a companhias abertas em atenção à disciplina normativa definida pela Comissão de Valores Mobiliários e aos regulamentos dos segmentos de listagem da BM&F Bovespa.
Reestruturação e Recuperação de Empresas
O MBZ Advogados atua junto a empresas envolvidas em reestruturações e situações de crise financeira, compreendendo tanto a renegociação de seus compromissos quanto à propositura de recuperação judicial e extrajudicial.
Family Office
O MBZ Advogados possui importante experiência no desenho das estruturas destinadas a deter a titularidade de ativos financeiros e societários, tanto no Brasil quanto no exterior, considerando inclusive os aspectos de natureza sucessória.
A reconhecida expertise do escritório na área societária o habilita para o assessoramento de seus clientes em novas iniciativas empreendedoras decorrentes de eventos de liquidez.
O escritório conta com uma vasta rede de escritórios estrangeiros com atuação destacada nas suas respectivas jurisdições.
Contratos Comerciais
O MBZ Advogados tem prática destacada na negociação e elaboração das mais diversas modalidades de contratos comerciais.
O escritório costuma ser consultado para a emissão de opiniões legais acerca da interpretação, extensão e efeitos de obrigações contratuais.
Contencioso
O MBZ Advogados atua em todas as esferas do Poder Judiciário Estadual e Federal.
O escritório tem uma preocupação com a construção de casos e teses, sopesando os interesses do cliente, à vista das alternativas para o seu encaminhamento.
Dedicando-se a casos complexos e estratégicos, o MBZ Advogados limita o número de casos em que atua, a fim de viabilizar uma interação permanente com os seus clientes.
Tributário
O MBZ Advogados atua no contencioso tributário, elaborando defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, além de desenvolver teses tributárias aplicáveis a empresas de diferentes setores.
O escritório possui advogados especializados em planejamento tributário e é capaz de avaliar e refinar estruturas complexas de grupos empresariais, além de prestar assessoria na estruturação de planejamentos societários, sucessórios e de operações comerciais.
M&A e Private Equity
O MBZ Advogados conta com prática especializada em operações de Fusões & Aquisições, investimentos de Private Equity e Venture Capital, destacando-se na condução de operações cross-border, tanto pelo buy-side quanto pelo sell-side.
Societário
A prática do escritório envolve uma atuação abrangente em Direito Societário, compreendendo todos os tipos societários, incluindo a elaboração de atos constitutivos, acordos de sócios e todos os documentos pertinentes à operação das sociedades.
O MBZ Advogados é reconhecido também pela participação em disputas judiciais societárias.
