Tributário

Casos Relevantes

  • Assessoria na regulamentação de mais de R$500 milhões no campo do Regime Especial de Regularização Tributária e Cambial.
  • Defesa de empresa relevante no cenário nacional atuando no setor de infraestrutura e construção civil em ações relacionadas a tributos municipais.
  • Defesa da empresa líder nacional que cobre o ICMS nas operações interestaduais.
  • Defesa bem-sucedida perante o STJ em contencioso judicial federal envolvendo empresas de telefonia, superando a tese da transferência de PIS COFINS no preço do serviço.
  • Planejamento tributário para operação corporativa de venda de participação e defesa em disputa tributária relacionada à isenção de ganho de capital.
  • Ação consultiva para uma grande empresa do setor de infraestrutura relacionada à avaliação de aspectos tributários, incluindo a construção de uma usina hidrelétrica. Defesa bem sucedida, resultando em redução significativa dos impostos cobrados.
  • Consultor tributário referente ao planejamento patrimonial da família controladora de negócios imobiliários relevantes.
  • Consultor tributário referente à transferência do endereço fiscal da pessoa física.
  • Desenvolvimento de estratégia e ação em disputa judicial, cobrindo a desconsideração de isenções de impostos em um projeto de refinaria de gás.
  • Patrocínio bem-sucedido dos interesses de uma importante empresa brasileira do setor de distribuição de combustíveis em ações legais, incluindo a coleta de IVVC.
  • Defesa administrativa bem-sucedida perante o INSS, apoiando a falta de solidariedade na contratação de terceiros nas atividades de instalação e montagem de equipes de projetos industriais.
  • Estruturação e planejamento tributário em um projeto de investimento industrial no Estado da Bahia para uma empresa de capital aberto no setor de madeira, papel e celulose.
  • Assessoria a um grupo de empresas com capital nacional em projetos de investimento no setor de alimentos, incluindo negociação e formalização de documentos legais que cobrem todos os aspectos societários e tributários do projeto.
  • Defesa de empresa líder no setor de telefonia em ações de ICMS registradas pelo Estado do Rio Grande do Sul.
  • Patrocínio de instituição financeira em ações judiciais baseadas na reivindicação de cobrança de ISS em operações de arrendamento mercantil.
  • Defesa da empresa responsável pela construção de uma usina hidrelétrica em execução fiscal discutindo a competição territorial pela cobrança do ISSQN.