Contencioso

Casos Relevantes

  • Atuação em disputa societária em sociedade do setor automobilístico.
  • Atuação em processos administrativos sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários.
  • Representação de ex-administrador de companhia aberta em ação proposta contra seguradora para cumprimento de Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores (D&O).
  • Atuação em ação judicial visando à liberação do trânsito de veículos em decorrência da greve dos caminhoneiros de 2018.
  • Representação de empresa atuante no setor de construção civil em ação de dissolução parcial de duas Sociedades de Propósito Específico para o desenvolvimento de shopping-centers. O escritório atuou no desenvolvimento da estratégia processual para o caso e na elaboração de todas as peças processuais.
  • Representação de sociedade italiana, acionista minoritária em sociedade brasileira, em disputa extrajudicial relacionada às políticas financeiras da companhia, e patrocínio das ações judiciais subsequentes. O MBZ Advogados conduziu os procedimentos extrajudiciais e representou o cliente perante os tribunais.
  • Atuação exitosa em disputa societária de grande repercussão nacional em sociedade do setor calçadista.
  • Representação de multinacional japonesa em ações judiciais relativas a contratos comerciais, fornecedores, representantes comerciais, distribuidores e consumidores.
  • Representação de empresa listada na Bovespa em diversas ações perante os tribunais brasileiros relacionadas a diversas áreas do Direito, incluindo Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Civil e Comercial e Direito do Consumidor.
  • Assessoria ampla a empresa de investimento imobiliário rural em disputas relacionadas aos imóveis adquiridos. O MBZ Advogados atua tanto na consultoria preventiva quanto patrocinando as ações judiciais do cliente.
  • Representação de empresa de engenharia sócia de usina termelétrica em disputa resultante da venda de participação societária e do pagamento de prêmio pela contratação em processo de licitação.
  • Assessoria à empresa exportadora de soja em disputa relativa a direito creditório contra trader de commodities suíço.
  • Assessoria à maior indústria de silos e de transporte de grãos em ação de responsabilidade civil causada por acidente com um de seus produtos.
  • Representação de sociedade de engenharia em ação judicial perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em que se questionava a validade de cláusula arbitral em um determinado contrato de prestação de serviços.
  • Representação dos acionistas controladores em ação proposta contra os acionistas minoritários de sociedade atuante no setor de energia em razão de quebra da obrigação de integralização das ações por estes subscritas, o que levou a sociedade à falência.
  • Patrocínio de ação proposta por acionista minoritário contra os controladores em razão do não pagamento do prêmio pela venda de ações de sociedade subsidiária.
  • Patrocínio de ação de indenização em nome de renomada artista estrangeira em ação proposta contra companhia aérea pela perda de bagagem em que estavam mais de 15 obras de arte.